2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de paciente com câncer

Os autos não demonstram se A.M.R. continua com o tratamento até os dias atuais, mas a última apelação interposta pela Unimed, em 2005, não logrou êxito.

Vítima de acidente de trânsito recebe indenização de 14 mil

A Unibanco AIG Seguros S.A foi condenada ao pagamento de R$ 14 mil a vítima de acidente de trânsito que ficou com invalidez permanente.

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Atuação em ação civil pública não impede juiz de atuar em ação penal sobre mesmo caso

Decisão foi tomada pela Quinta Turma do STJ, a qual analisou recurso especial interposto por dois acusados que pediam a anulação do processo contra eles

Deputado federal Camarinha responderá a ação penal no Supremo por calúnia a jornalista

Com a decisão, Camarinha passará à condição de réu em ação penal privada pelo crime de calúnia, no Supremo, que é o foro para deputados federais réus em processos criminais.

Estendidos a policial federal efeitos de HC que livrou juiz de processo por interceptação telefônica

A decisão implica o arquivamento de processo penal que tramita na 3ª Vara Federal de São Paulo contra o policial, sob acusação de interceptação telefônica clandestina.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Processo anulado por falta de posição do MP

Reforma da Previdência elimina aposentadoria por idade para deficiente e prejudica mulher

A proposta ainda precisa passar pelo Congresso para começar a valer.

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.